Comissão de Ciência e Tecnologia aprova parecer de Marcos Soares para reajustar os valores das bolsas de pós-graduação no País

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer do deputado federal Marcos Soares (DEM/RJ) ao Projeto de Lei Nº4559/2016, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB/SP), que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no Brasil.
A proposta determina que a partir do dia 1º de janeiro de cada ano, haverá um reajuste pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado nos 12 (doze) meses anteriores ao mês do reajuste.
Atualmente, os valores praticados são R$ 1.500,00 para bolsa de mestrado e R$ 2.200,00 para doutorado, que poderiam ser reajustadas para pouco mais de R$ 1.800,00, para mestrado, e em torno de R$ 2.700,00, para doutorado.
De acordo com o deputado Marcos Soares, o treinamento, capacitação e formação de mão de obra especializada e de alta qualificação é parte central de qualquer política de desenvolvimento científico e tecnológico, sendo, portanto, uma tarefa do Estado prevista na Constituição Brasileira.
“Reconhecendo-se a necessidade de incrementar os incentivos já existentes na área de pesquisa científica e tecnológica no Brasil, nosso voto é pela aprovação do Projeto”, declarou.
O relator informou ainda que inseriu uma emenda supressiva à proposição, com o intuito de facilitar a aprovação da matéria na Casa, excluindo o artigo 2º da Lei que previa a retroatividade do reajuste das bolsas desde 2013, o que poderia inviabilizar a aprovação da proposta por questões de disponibilidade orçamentária – dado o cenário de atual crise financeira.
Para a Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, a aprovação desse projeto é de extrema importância para toda a categoria e para o País como um todo.
“ O reajuste das bolsas de pós-graduação é um estímulo para os nossos estudantes investirem na carreira científica, uma vez que o valor atual é desestimulante. Quem vai adiar sua entrada no mercado de trabalho para sobreviver com R$ 1.500,00? Ainda mais que anualmente você tem um aumento no valor de todas as despesas, e investir em ciência e pesquisa é um trabalho árduo, contudo sabemos o quão relevante é para o desenvolvimento do nosso País”, salientou Naiz.